COVID-19 não é doença ocupacional – indústria criativa

COVID-19 não é doença ocupacional – indústria criativa 01/08/20 Muito se tem dito sobre a responsabilidade das empresas quanto à caracterização de doença ocupacional – doença do trabalho. A questão requer reflexão cuidadosa. O que diz a lei sobre o tema? Sob o ponto estritamente legal, inclusive para a indústria criativa, a COVID-19 não é…

Leis trabalhistas para a indústria audiovisual

Leis trabalhistas para a indústria audiovisual 01.01.2020 As recentes mudanças nas leis trabalhistas, tais como a Lei Geral de Proteção de Dados, Reforma Trabalhista, Lei da Terceirização, Medida Provisória 905, Normas Regulamentadoras, Lei da Liberdade Econômica, trazem muitas oportunidades para as empresas reduzirem seus custos com segurança jurídica e, também, possibilitam remunerar melhor seus empregados…