ANCINE aprova Agenda Regulatória para 2021/2022 e nova revisão do estoque regulatório da TV Paga

ANCINE aprova Agenda Regulatória para 2021/2022 e nova revisão do estoque regulatório da TV Paga 12.05.21 A Diretoria Colegiada da ANCINE aprovou na última sexta-feira, 07 de maio, três pautas referentes ao arcabouço regulatório da Agência. O primeiro documento aprovado foi o Relatório de Cumprimento da Agenda Regulatória 2019/2020, que apresenta o resultado das ações planejadas…

Consulta Pública – INs 125 e 150

Consulta Pública – INs 125 e 150 12/08/2020 O Siaesp enviou, dia 11, a sua contribuição para a consulta pública da IN 125 – que regulamenta a elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento da execução de projetos audiovisuais financiados por recursos públicos – e, da  IN 150 que trata das prestações de contas. A revisão dessas instruções normativas,…

Comitê Gestor aprova medidas para regularização orçamentária e financeira da FSA 

Comitê Gestor aprova medidas para regularização orçamentária e financeira da FSA  13/08/2020 Fonte Ancine O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) se reuniu, no último dia 12, para tratar da situação orçamentária e financeira do FSA e a aprovação de propostas para a manutenção da política audiovisual brasileira.  Na reunião, foram informadas as…

ANCINE retoma reuniões de Diretoria Colegiada

ANCINE retoma reuniões de Diretoria Colegiada 10.02.2020 A Agência Nacional do Cinema – ANCINE anunciou que retomará a agenda de reuniões deliberativas da Diretoria Colegiada. Em comunicado no Portal da Agência, os primeiros atos a serem analisados pela nova Diretoria serão as deliberações ad referendum realizadas pelo Diretor-Presidente interino Alex Braga junto com a ex-diretora Debora…

ANCINE fará Análise de Impacto Regulatório sobre o mercado de exibição

O segmento de exibição cinematográfica é relevante para a indústria audiovisual, integrando a produção e a distribuição, além das áreas de infraestrutura e inovação tecnológica.   O diretor-presidente substituto da ANCINE, Alex Braga, decidiu pela realização de uma Análise de Impacto Regulatório – AIR sobre o segmento de exibição cinematográfica. A AIR proposta fornecerá subsídios…

Informe ao mercado

Ancine fará Consulta Pública da Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o mercado de TV Paga a partir de 18.11   A Agência Nacional do Cinema – ANCINE anuncia a abertura de Consulta Pública sobre a AIR que avalia os resultados regulatórios e as possíveis melhorias na regulação do mercado de TV Paga.  A Consulta…