ANCINE cria força-tarefa para agilizar liberação de verbas

02/04/2020

Fonte: Mônica Bergamo

 

A diretoria da Agência Nacional do Cinema, a Ancine, aprovou, em reunião na última terça (31), a criação de uma força-tarefa para dar conta das análises orçamentárias de projetos audiovisuais.

Com prazo de 180 dias prorrogáveis, o objetivo do grupo é dar seguimento à aplicação dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, o FSA, mesmo com a capacidade de operação reduzida da agência em tempos de isolamento social.

Também foi recriado um grupo de trabalho para propor soluções tecnológicas e operacionais para sanear o alto passivo de projetos pendentes de análise na agência acumulado há anos.

Por causa de impasses com o Tribunal de Contas da União, o TCU, e da demora na nomeação de diretores pelo governo Bolsonaro, a Ancine já vinha em estado de quase paralisia havia vários meses.

Em portaria do último dia 20, a agência já havia determinado a suspensão, em caráter excepcional, dos prazos para apresentação de prestação de contas de projetos financiados por recursos públicos.

A pandemia é considerada como força maior na análise de todos os pedidos de dispensa total ou parcial de obrigações, de prorrogações de prazo e alteração de projetos audiovisuais. Também foram suspensas todas as diligências externas pela Ancine, como notificações e fiscalizações in loco.

A ação desta terça sinaliza que os trabalhos na Ancine avançarão num momento em que boa parte da produção cultural está paralisada por causa da pandemia.