Publicada a Cota de Tela para filmes nacionais 24.12.2019 Foi publicado hoje, 24, o Decreto nº 10.190 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece cotas de tela para filmes nacionais, determinando a quantidade de dias e a diversidade de títulos fixados a serem exibidos nas salas de cinema durante o ano de 2020. Esta é…
Plano Anual de Investimento do FSA é aprovado e libera R$ 700 milhões para o setor 17.12.19 Nesta terça-feira, em Brasília, o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual aprovou o Plano Anual de Investimento de 2019. A notícia acalmou o mercado que estava receoso com a possibilidade dos recursos se perderem. Pela proposta aprovada,…
André Sturm é convidado para assumir a Secretaria do Audiovisual 12.12.19 Em um almoço realizado nesta quinta, 12, na Fiesp, com o Secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim e representantes do setor cultural, André Sturm aceitou o convite feito por Alvim para ser o novo Secretário do Audiovisual. Agora é necessário aguardar a nomeação. O…
Katiane Gouvêa é exonerada do cargo de Secretária do Audiovisual 11.12.19 Após duas semanas de sua nomeação para assumir a Secretaria do Audiovisual, Katiane Gouvêa é exonerada do cargo pelo Secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim. Em nota oficial o Secretário disse que tomou conhecimento de que ocorreram fatos em sua campanha eleitoral que, supostamente,…
Conselho Superior de Cinema vai discutir a tributação do VOD 10.12.19 Em última reunião do ano, realizada nesta terça, 10, o Conselho Superior de Cinema colocou em pauta a discussão da tributação dos vídeos on demand. Será criado um grupo de trabalho que estudará a cobrança da Condecine sobre o VOD e a expectativa é…
Rodrigo Maia envia projeto que prorroga o prazo para utilização do RECINE 06.12.19 O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, enviou hoje ao senado, o Projeto de Lei nº 5.815, de 2019, que “Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e os benefícios…
Câmara aprova projeto que prorroga incentivos fiscais ao cinema 04.12.19 Câmara dos Deputados. Foto: Reprodução O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 290 votos a 65, o projeto de lei que prorroga incentivos ao cinema (PL 5815/19). De autoria do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), a proposta seguirá para o Senado. O…
A MP 905 e o seu impacto para o audiovisual 01.12.19 O governo editou a Medida Provisória 905, que trata, dentre muitos temas, do emprego para o jovem entre 18 e 29 anos. Mas altera também outros aspectos trabalhistas se tornando praticamente uma mini reforma neste campo. A MP é ampla, tratado de temas de…