Segurança jurídica em tempos de Coronavírus

Segurança jurídica em tempos de Coronavírus 01/05/2020 O Coronavírus está sacudindo, revolucionando e desafiando o direito do trabalho. Nunca advogados, juízes, doutrinadores,  especialistas, profissionais de RH foram tão desafiados quanto agora. Nunca enfrentamos o estado de calamidade que está no artigo 503 da CLT. E olhe que a CLT tem 77 anos! Como pagar salários…

ICAB e Netflix anunciam a abertura das inscrições para o Fundo emergencial de alívio Covid-19.

ICAB e Netflix anunciam a abertura das inscrições para o Fundo emergencial de alívio Covid-19 28/04/2020 Estão abertas as inscrições para o Fundo Emergencial de Alívio Covid-19. A iniciativa criada pelo ICAB – Instituto de conteúdos audiovisuais brasileiros e Netflix visa oferecer apoio econômico aos profissionais brasileiros da indústria de produção cinematográfica e televisão, que…

SIAESP PROMOVE WEBINAR SOBRE O IMPACTO DO CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

SIAESP promove webinar sobre o impacto do coronavírus nas relações de trabalho com base na MP 936 10.04.2020 Nunca o mundo do trabalho mudou tanto e tão rapidamente. De repente empregados e empregadores se viram diante de muitas novidades sem saber para qual lado seguir e quais medidas tomar. Neste momento de tantas mudanças e incertezas, sobretudo, nas questões…

FIESP PEDE À JUSTIÇA SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS DE IMPOSTOS ESTADUAIS PARA SÃO PAULO

FIESP pede à justiça suspensão de pagamentos de impostos estaduais para São Paulo 31/03/2020 FONTE: Agência Indusnet Fiesp   A Fiesp e o Ciesp ingressaram na noite desta segunda-feira (30/3), junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, com Mandado Coletivo de Injunção solicitando que o governo estadual suspenda por 180 dias o prazo de…

COVID-19: GOVERNO PUBLICA MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE AS MEDIDAS TRABALHISTAS

Covid-19: Governo publica MP sobre as medidas trabalhistas. 23.03.2020 Foi publicada, na edição extra de 22 de março, do Diário Oficial da União, a MP 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente…

BNDES libera R$ 55 bilhões para ajudar as empresas a enfrentarem a crise

BNDES libera R$ 55 bilhões para ajudar as empresas a enfrentarem a crise 22.03.2020 Em anúncio transmitido ao vivo, neste domingo, 22, pelo canal do BNDES no Youtube, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano,  divulgaram as primeiras medidas econômicas para minimizar o impacto…

COMUNICADO COVID-19 – atualização das novas medidas

COMUNICADO SOBRE A COVID-19: Atualização das novas medidas 19.03.2020 Diante dos últimos acontecimentos  em relação à Covid-19, a APRO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS e o SIAESP – SINDICATO DA INDÚSTRIA AUDIOVISUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, vem por meio deste comunicado, atualizar as informações prestadas e reforçar suas recomendações para suas…

Entidades pedem às autoridades medidas emergenciais para minimizar o impacto do coronavírus.

Entidades pedem às autoridades medidas emergenciais para minimizar o impacto do coronavírus. 19.03.2020 O SIAESP em conjunto com outras entidades que representam o setor do audiovisual protocolaram nesta quarta-feira, 18, um apelo às autoridades por medidas emergenciais para minimizar impacto do coronavírus e não agravar ainda mais o setor que já vinha passando por uma grave…