07.11.19 – São Paulo
Secretaria da Cultura é transferida para a pasta do Turismo
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro promove a mudança da Secretaria da Cultura, sob o comando do Ministério da Cidadania, para o Ministério do Turismo.
A Secretaria de Cultura foi transferida nesta quinta-feira (7) do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União e é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Além da secretaria, foram transferidos o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis secretarias não especificadas.
O decreto também anunciou a transferência de atribuições como a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, e regulação dos direitos autorais, também da pasta da Cidadania para a de Turismo.