SIAESP solicita a transferência do Comitê Gestor para o Ministério do Turismo

21.05.2020

Legenda

Créditos:

SIAESP solicita a transferência do Comitê Gestor para o Ministério do Turismo

Finalmente foi publicado decreto que transfere a Secretaria Especial de Cultura ao Ministério do Turismo. Mas uma instância fundamental, o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) não foi incluído neste decreto. Como este Comitê tem caráter deliberativo e consta em Lei, é fundamental que sua transferência conste do referido decreto, pois caso contrário, as decisões do Comitê poderão ser contestadas como inválidas.

“É essencial que fique claro para todos onde está o Comitê Gestor e a qual Pasta ele está atribuído para que possam determinar o seu funcionamento. Esse esquecimento da transferência de um Ministério para o outro está custando caro ao setor, que já vem sofrendo com sucessivas crises. É urgente a retomada das nossas atividades, que tem recursos parados, e   que podem amenizar os efeitos da pandemia, afirma Simoni de Mendonça, presidente do SIAESP – Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo.

O SIAESP enviou hoje mensagem ao Ministério do Turismo e a Casa Civil solicitando que este erro seja corrigido imediatamente.

Deixe uma resposta

Seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios estão marcados *

Postar Comentário