ESCLARECIMENTO SOBRE O GRUPO DE TRABALHO PARA PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA À COVID-19 NOS SETS DE FILMAGEM

07.05.2020

Por iniciativa da ABELE, APRO e SIAESP,  foi criado um grupo de trabalho com diversas entidades que representam o setor audiovisual, para discutir a criação de um protocolo de intenção de segurança sanitária. Desde o início de abril, este grupo tem realizado intensas reuniões, ouvindo e debatendo as propostas de cada categoria, a fim de estabelecer medidas que serão adotadas, por todo o setor, obedecendo as normas determinadas pelas autoridades municipais, estaduais e federais. Este documento encontra-se em fase de discussão e aprovação e só poderá ser finalizado com a concordância do Siaesp, seguindo o acordo firmado naconvenção coletiva. 

É importante salientar que a saúde e a segurança no trabalho têm sido a preocupação de todos os envolvidos. Por conta disso, o Siaesp e Sindcine assinaram um Termo de Aditamento à Convenção Coletiva, no último dia 30, que garante a proteção de empregados e empregadores em tempos de coronavírus.

A Abele, Apro e Siaesp entendem que este documento deve tratar restritivamente de questões sanitárias, relacionadas à prevenção de transmissão e de contaminação da Covid-19.

Questões operacionais, relativas  à organização das produções, dizem respeito às produtoras e não são objeto de discussão neste documento (protocolo de intenção). Outros assuntos, tais como, seguros, cláusulas sociais e trabalhistas, já estão devidamente previstos na convenção coletiva de trabalho e não devem fazer parte deste documento.

Informamos ainda, que o documento “Protocolo Geral de Trabalho para o Mercado Audiovisual do Estado de São Paulo, incluindo cuidados essenciais durante a epidemia do COVID – 19”, do Sindcine, que está circulando sem a autorização dos envolvidos, apesar da chancela de “rascunho 04/05/20”, não é o documento base que estava em discussão avançada pelos representantes, bem como, não foi aprovado pelas entidades patronais e, portanto, o que não lhe confere legitimidade.

O vazamento deste documento, sem qualquer validade jurídica, está causando confusão e prestando um desserviço ao setor, o que reprovamos.

Lamentamos o ocorrido, que, ao final, desprestigia aqueles que se dedicam a construir diálogo saudável e sólido em prol do consenso.

 

São Paulo, 07 de maio de 2020.

 

ABELE – Associação Brasileira das Empresas Locadoras de Equipamentos e Serviços Audiovisuais

APRO – Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais

SIAESP – Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo

Deixe uma resposta

Seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios estão marcados *

Postar Comentário