COVID-19 não é doença ocupacional – indústria criativa

COVID-19 não é doença ocupacional – indústria criativa 01/08/20 Muito se tem dito sobre a responsabilidade das empresas quanto à caracterização de doença ocupacional – doença do trabalho. A questão requer reflexão cuidadosa. O que diz a lei sobre o tema? Sob o ponto estritamente legal, inclusive para a indústria criativa, a COVID-19 não é…

Consulta Pública – INs 125 e 150

Consulta Pública – INs 125 e 150 12/08/2020 O Siaesp enviou, dia 11, a sua contribuição para a consulta pública da IN 125 – que regulamenta a elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento da execução de projetos audiovisuais financiados por recursos públicos – e, da  IN 150 que trata das prestações de contas. A revisão dessas instruções normativas,…

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Comitê Gestor aprova medidas para regularização orçamentária e financeira da FSA  13/08/2020 Fonte Ancine O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) se reuniu, no último dia 12, para tratar da situação orçamentária e financeira do FSA e a aprovação de propostas para a manutenção da política audiovisual brasileira.  Na reunião, foram informadas as…